

Sumário
1. Termos e definições
2. Objetivo
3. Usuários
4. Atualizações
5. Documentos de Referência
6. Diretrizes
7. Boas práticas
8. Tratamento de incidentes
9. Auditorias
1. TERMOS E DEFINIÇÕES
- TI: Tecnologia da Informação
- Software: É a parte lógica, o conjunto de instruções e dados processados nos servidores e computadores. Toda interação dos usuários de computadores é realizada através de softwares.
- Backup: É a cópia de dados de um dispositivo de armazenamento a outro para que possa ser restaurado em caso da perda dos dados originais, o que pode envolver apagamentos acidentais ou corrupção de dados.
- Criptografia: Método de codificação da informação que visa evitar que ela seja compreendida ou alterada por pessoas não autorizadas.
- Dados Pessoais: todo e qualquer dado relacionado a pessoa natural identificada ou identificável, conforme a LGPD, inclusive números, dados locacionais, identificadores eletrônicos ou dados comportamentais, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
- Mídias Removíveis: Dispositivos que permitem a leitura e gravação de dados tais como: CD, DVD, Disquete, Pen Drive, cartão de memória entre outros.
- Tratamento da Informação: conjunto de ações referentes à recepção, produção, reprodução, utilização, acesso, transporte, transmissão, distribuição, armazenamento, eliminação e controle da informação.
- USB: É um tipo de conexão "ligar e usar" que permite a conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador.
2. OBJETIVO
O propósito desta política é definir diretrizes para proteção estratégica do negócio e proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda contra ameaças internas ou externas, deliberadas ou acidentais. Assim, garantir a integridade, confidencialidade, legalidade e autenticidade da informação necessária para a realização dos negócios da MSolutions.
3. USUÁRIOS
Usuários deste documento são todos os colaboradores, fornecedores, parceiros e partes interessadas. Os diretores e equipe estão comprometidos com uma gestão efetiva de segurança da informação na MSolutions, adotando todas as medidas cabíveis para garantir que esta política seja adequadamente comunicada, entendida e seguida em todos os níveis da organização, e deve ser cumprida por todos os seus funcionários.
4. ATUALIZAÇÕES
Revisões periódicas são realizadas para garantir sua contínua pertinência e adequação às necessidades. Anualmente, ou sempre que surgir uma mudança significativa no modelo de negócio, deve-se realizar um processo formal de análise crítica da política de segurança da informação.
Sem periodicidade, o monitoramento, medição, análise, avaliação, ajuste e implementação contínuos de melhorias são necessários para buscar a eficácia da Segurança da Informação e a satisfação das partes interessadas.
5. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
- NBR ISO/IEC 17799:2005
- ABNT 21:204.01-010
- Lei 9.609/98 – Lei do Software
6. DIRETRIZES
Conforme definição da norma NBR ISO/IEC 17799: 2005, a informação é um ativo que, como qualquer outro ativo importante para os negócios, tem valor para a organização e, consequentemente, necessita ser adequadamente protegida.
A segurança da informação é aqui caracterizada pela preservação da:
- Confidencialidade: os sistemas corporativos e de informações devem ser acessados somente por pessoas autorizadas e quando for de fato necessário.
- Integridade: a integridade das informações deve ser protegida contra utilização e/ou modificação não autorizada, para que sejam exatas, completas, confiáveis e corretas.
- Disponibilidade: as informações para os processos de negócio devem estar sempre disponíveis.
- Regulamentação: atender integralmente requisitos de segurança da informação aplicáveis ou exigidos por regulamentações, leis e/ou cláusulas contratuais.
Assim, todo acesso às informações deve ser controlado, de forma a garantir acesso apenas às pessoas autorizadas. As autorizações devem ser revistas, confirmadas e registradas continuamente. O responsável pela autorização ou confirmação da autorização deve ser claramente definido e registrado. Os dados, as informações e os sistemas de informação das entidades devem ser protegidos contra ameaças e ações não autorizadas, acidentais ou não, de modo a reduzir riscos e garantir a integridade, sigilo e disponibilidade desses bens.
6.1. Classificação da Informação
Todos os documentos, procedimentos e quaisquer informações documentadas devem ser classificados e rotulados de acordo com a Política de Classificação da Informação que estabelece o processo de classificação da informação quanto à necessidade de proteção contra revelação, abrangendo assim tanto o tratamento de dados pessoais (sensíveis ou não) como todo e qualquer tipo de informação. Para isso, seja qual for o tipo de informação criada e/ou armazenada dentro dos sistemas da empresa, deverá ser classificada por uma das seguintes opções:
Pública: é uma informação da MSolutions ou de seus clientes com linguagem e formato dedicado à divulgação para o público em geral, sendo seu caráter informativo, comercial ou promocional. É destinada ao público externo ou ocorre devido ao cumprimento de legislação vigente que exige publicidade da mesma.
Interna: é uma informação da MSolutions e que ela não tem interesse em divulgar para o público em geral, onde o acesso por parte de indivíduos externos à empresa é vedado. Caso esta informação seja acessada indevidamente, poderá causar danos à imagem da Organização, porém, não com a mesma magnitude de uma informação confidencial. Pode ser acessada sem restrições por todos os empregados e prestadores de serviços da MSolutions.
Confidencial: é uma informação crítica para os negócios da MSolutions ou de seus clientes. A divulgação não autorizada desta informação pode causar impactos de ordem financeira, de imagem, operacional ou, ainda, sanções administrativas, civis e criminais à MSolutions ou aos seus clientes. É sempre restrita a um grupo específico de pessoas.
Restrita: É toda informação que pode ser acessada somente por membro da MSolutions e indicado explicitamente pelo nome ou por área a que pertence. A divulgação não autorizada desta informação pode causar sérios danos ao negócio e/ou comprometer a estratégia de negócio da organização.
6.2. Responsabilidades
Todos os membros da MSolutions, sócios, acionistas, colaboradores, fornecedores, parceiros e partes interessadas são responsáveis por:
Garantir que as atividades de segurança da informação sejam executadas em conformidade com a Política de Segurança da Informação;
Garantir a continuidade do negócio através da adoção, implantação, teste e melhoria contínua de planos de ação em caso de quebra de segurança.
Realizar as atividades de segurança da informação em conformidade com as Políticas de Segurança da Informação.
Garantir a confidencialidade entre as partes.
Garantir a educação e conscientização de todos os usuários de informação acerca das práticas de segurança da informação adotadas.
7. BOAS PRÁTICAS
7.1. COMUNICAÇÃO VERBAL
a) Cuidado ao tratar de assuntos da empresa dentro e fora do ambiente de trabalho, em locais públicos, seja ao telefone ou computador.
b) Evite nomes e tratativas de assuntos confidenciais, nestas situações, em locais públicos ou próximos a pessoas desconhecidas.
7.2. OPERACIONAL
a) Os sistemas devem possuir controle de acesso de modo a assegurar o uso apenas por usuários autorizados. O responsável pela autorização deve ser claramente definido e possuir registro em relação à aprovação concedida.
b) Cópia de segurança (Backup) deve ser testada e mantida atualizada para fins de recuperação em caso de desastres.
c) Não executar programas que tenham como finalidade a decodificação de senhas, o monitoramento da rede, a leitura de dados de terceiros, a propagação de vírus de computador, a destruição parcial ou total de arquivos ou a indisponibilidade de serviços.
d) Não executar programas, instalar equipamentos, armazenar arquivos ou promover ações que possam facilitar o acesso de usuários não autorizados à rede corporativa da empresa.
e) Não enviar informações confidenciais (autorizadas) para e-mails externos sem proteção. No mínimo, o arquivo deve contar com a proteção de uma senha “robusta”.
7.3. DISPOSITIVOS – Estação de Trabalho
a) As estações de trabalho, incluindo equipamentos portáteis, e informações devem ser protegidos contra danos ou perdas, bem como o acesso, uso ou exposição indevidos.
b) Quando se ausentar da mesa, deverá bloquear a estação de trabalho com senha. Esta ação aplica-se a todos os colaboradores e parceiros da organização, em regime de trabalho presencial, híbrido ou remoto em estações de trabalho fixas ou com equipamentos portáteis.
c) Quando em deslocamentos de carro, coloque o mesmo no porta-malas ou em local não visível.
d) Ao movimentar-se com o notebook, se possível, não utilize malas convencionais para notebook e sim mochilas ou malas discretas.
e) Não coloque o notebook em carrinhos de aeroportos ou despache junto à bagagem.
f) Em locais públicos (recepção de hotéis, restaurantes e aeroportos dentre outros), mantenha o notebook próximo e sempre à vista, não se distanciando do equipamento.
g) Evite utilizar o notebook em locais públicos e redes de internet públicas.
h) Avalie se em pequenas viagens é realmente necessário levar o notebook.
i) Todos os arquivos devem ser gravados na rede, pois arquivos gravados no computador (local) não possuem cópias de segurança (backup) e podem ser perdidos. Os colaboradores devem administrar seus arquivos gravados, excluindo os arquivos desnecessários.
j) O uso de mídias removíveis (USB) na empresa não é estimulado, devendo ser tratado como exceção à regra.
k) A porta USB é o principal ponto de vulnerabilidade de segurança, podendo ser usada para a fuga de informações corporativas confidenciais, neste caso, os modens 3G e os pen drives merecem a atenção. Tal vulnerabilidade não pode ser contida com firewalls ou com programas antivírus já que os dispositivos são acoplados aos equipamentos, pois este tipo de mídia pode conter vírus e softwares maliciosos, podendo danificar e corromper dados.
l) Não executar ou abrir arquivos anexados enviados por remetentes desconhecidos ou suspeitos. Exemplo de extensões que não devem ser abertas: .bat, .exe, .src, .lnk e .com, ou de quaisquer outros formatos alertados pela área de TI.
m) Utilize antivírus nas suas estações de trabalho com atualização automática e varredura por vírus diária.
n) Recomenda-se a utilização do Software Slack como ferramenta de comunicação e aumento de produtividade, devendo ser usado prioritariamente para atividades de negócio e podendo ser monitorado por ser propriedade da empresa e até mesmo vistoriado por direitos de verificação e auditoria.
o) Utilizar senha de qualidade, com pelo menos oito caracteres contendo números, letras (maiúsculas e minúsculas) e caracteres especiais (símbolos), e não deverá utilizar informações pessoais fáceis de serem obtidas como, o nome, o número de telefone ou data de nascimento como senha.
p) Utilizar um método próprio para lembrar-se da senha, de modo que ela não precise ser anotada em nenhum local, em hipótese alguma.
q) Utilize autenticação de dois fatores (2FA), o qual é um método de segurança de gerenciamento de identidade e acesso que requer duas formas de identificação para acessar recursos e dados, como por exemplo, o aplicativo Authenticator da Google.
8. Tratamento de Incidentes
Os incidentes de segurança ocorridos devem ser reportados para dpo@msolutions.ltd, principalmente os casos de indisponibilidade de sistemas, extravio ou furto de equipamentos utilizados para fins de trabalho (computador, notebook, tablet, smartphone) e vazamento de informação de clientes.
Todas as ocorrências que possam vir a ter impacto negativo sobre a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos ativos/serviços de informação ou recursos computacionais serão caracterizadas como um incidente de segurança da informação ou de privacidade, devendo as referidas ocorrências serem tratadas de maneira a minimizar qualquer tipo de impacto e recuperar as características de segurança da informação e da privacidade dos itens afetados.
9. Auditorias
As realizações periódicas das auditorias visam assegurar a eficácia da Política de Segurança e de seus controles, bem como garantir a sua efetiva implementação e manutenção.